serviço comum de engenharia, conforme descrito nas declarações e justificativas técnicas, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado conforme art. 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021,composto pelos itens, quantitativos e valores constantes na tabela.

Órgão

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Unidade

EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Local

Belém/PA

Fornecedor

CENTRA MOVEIS S/A (25.071.568/0001-24)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

PA202517073

Assinatura

04/12/2025

Vigência

10/12/2025 a 10/12/2026

Valor inicial / global

R$ 65.993,90 / R$ 65.993,90

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

10/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).