vence em 40 diasprorrogado 1×04695284000139-2-000310/2025

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO PARA EVENTOS, CONSIDERANDO QUE AMBAS SECRETARIAS EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TEM O INTUITO DE PROMOVER A 2° FEIRA CULTURAL CAFÉ COM MILHO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2024 NA CIDADE DE ESPIGÃO DO OESTE, O QUAL TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O ENTRETENIMENTO E INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL, VISTO QUE ESSE EVENTO É ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE. E AINDA ALÉM DISSO PARA OUTROS EVENTOS QUE VENHAM A SER REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I e na proposta anexo II ao Edital.O critério de julgamento adotado será o Menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Órgão: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
Unidade: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Local: Espigão D'Oeste/RO
Fornecedor: V. BORSATO (10.583.792/0001-28)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
Processo: 000125/24
Assinatura: 18/12/2025
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026
Valor inicial / global: R$ 119.500,00 / R$ 119.500,00
Ramo: Eventos e Cultura
Publicado no PNCP: 19/12/2025

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/26	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/PGM/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7681/2025CONSIDERANDO, que o presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar e adequar formalmente o Contrato nº 307/PGM/2025, alinhando o instrumento contratual à execução financeira efetivamente realizada, conforme apurado no Processo Administrativo acima citado, sem alteração substancial do objeto e sem criação de obrigação nova.CONSIDERANDO, a necessidade jurídica e fática de adequar formalmente o instrumento contratual à execução financeira efetivamente realizada, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Princípios Constitucionais e Administrativos e em especial, com fulcro em Parecer Técnico emitido pelo Controle Interno (ID 1323539)O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 04.695.284/0001-39, com sede à Rua Rio Grande do Sul, nº 2800, Bairro Vista Alegre, nesta cidade de Espigão do Oeste/RO, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Weliton Pereira Campos, e, de outro lado, a empresa V. BORSATO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.583.792/0001-28, com sede na Rua Independência, nº 2002, Bairro Centro, CEP 76.974-000, neste ato representada por sua sócia proprietária Vandelice Borsato, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento nos arts. 132 e 147 da Lei nº 14.133/2021, mediante as cláusulas seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO objeto do instrumento contratual em análise passa a abranger exclusivamente os serviços efetivamente empenhados, executados e liquidados, ficando excluído do objeto contratual o serviço de prestação de serviços de locução em eventos, inicialmente previsto, por não ter sido objeto de Nota de Empenho, execução ou pagamento, conforme documentos comprobatórios nos autos.]CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOSA dotação orçamentária e fonte de recursos do contrato em estudo, fica retificada para consignar que as despesas decorrentes da execução do c	22/01/2026	19/12/2026	R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).