vence em 70 dias04695284000139-2-000306/2025
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, sendo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR ARLA 32), para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo Il) e na proposta (anexo IIl) que compõe o Edital; O critério de julgamento adotado será o Menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
- Unidade
- MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
- Local
- Espigão D'Oeste/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 900086/24
- Assinatura
- 11/12/2025
- Vigência
- 11/12/2025 a 11/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.344,00 / R$ 1.344,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 12/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00000/00 | ANULADO. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho do ano de 2026, o MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DOESTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e a COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL ESPIGÃO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem formalizar a EXTINÇÃO CONSENSUAL do contrato abaixo identificado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.CONTRATO ORIGINÁRIO · Contrato nº 298/PGM/2025;OBJETO: Fornecimento de ÓLEO DIESEL S10, conforme especificações, preços e condições estabelecidos no Pregão Eletrônico nº 007/2025 e na Ata de Registro de Preços nº 002/2025.BASE LEGAL DA EXTINÇÃOArt. 137, inciso VIII, e art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.CLÁUSULA PRIMEIRA - DA EXTINÇÃO CONTRATUALO presente Termo for | 23/06/2026 | 23/06/2026 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).