vence em 41 dias04695284000139-2-000298/2025
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, sendo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR ARLA 32), para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo Il) e na proposta (anexo IIl) que compõe o Edital; O critério de julgamento adotado será o Menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
- Unidade
- MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
- Local
- Espigão D'Oeste/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 900086/24
- Assinatura
- 12/11/2025
- Vigência
- 12/11/2025 a 12/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 63.840,00 / R$ 63.840,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 14/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00001/26 | Aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), o MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0001-39, com sede à Rua Rio Grande do Sul, nº 2800, Bairro Vista Alegre, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Weliton Pereira Campos, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS ESPIGÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.949.056/0001-07, com sede à Av. Sete de Setembro, nº 2232, Espigão do Oeste/RO, neste ato representada por seu representante legal, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, formalizar o presente TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL, nos termos que seguem.I IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIOContrato: nº 285/PGM/2025Data de formalização do contrato: 12 de novembro de 2025Data de assinatura da CONTRATADA: 13 de novembro de 2025Processo Administrativo: nº 6989/2025Objeto contratual: fornecimento de Óleo Diesel S10, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/SRP/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, no quantitativo contratado de 9.500 (nove mil e quinhentos) litros.II CONTEXTO ADMINISTRATIVO E MOTIVAÇÃONos autos do Processo Administrativo nº 6989/2025, consta o Despacho Integrado nº 15/2026 (ID 1317110), exarado pela SEMADER Divisão de Execução Orçamentária, no qual restou consignado que:· foi constatada a existência de saldo contratual não utilizado;· a extinção formal do contrato é necessária para possibilitar o adequado encerramento contábil e orçamentário;· tal providência atende às orientações do setor de contabilidade e à Instrução Normativa nº 72/2019;· e foi determinada a anulação da Nota de Empenho nº 5461/2025 (ID 1304494) para fins de fechamento orçamentário.Nesse cenário, a extinção não decorre de inadimplemento da contratada, mas de razões de interesse público vinculadas à boa gestão fiscal, contábil e orçamentária, caracterizando medida administrativa necessária, | 20/01/2026 | 20/01/2026 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).