vencido04695284000139-2-000288/2025
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, sendo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR ARLA 32), para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo Il) e na proposta (anexo IIl) que compõe o Edital; O critério de julgamento adotado será o Menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
- Unidade
- MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
- Local
- Espigão D'Oeste/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 900086/24
- Assinatura
- 28/10/2025
- Vigência
- 29/10/2025 a 29/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 40.005,02 / R$ 40.005,02
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 30/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00001/26 | Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), o MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.695.284/0001-39, com sede à Rua Rio Grande do Sul, nº 2800, Bairro Vista Alegre, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Weliton Pereira Campos, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 05.689.942/0001-42, com sede à Rua Suruí, nº 2580, Bairro Centro, neste Município, neste ato representada por seu representante legal, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, formalizar o presente TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL, nos termos que seguem.I - IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIOContrato: nº 271/PGM/2025Data de assinatura: 28 de outubro de 2025Processo Administrativo: nº 6641/2025Objeto contratual: fornecimento de ÓLEO DIESEL COMUM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/SRP/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, conforme quantitativo contratado abaixo:ProdutoDescriçãoQuantidadeUnidade020.001.680Óleo Diesel Comum5.962Litros II - CONTEXTO ADMINISTRATIVO E MOTIVAÇÃONos autos do Processo Administrativo nº 6641/2025, a Secretaria requisitante exarou despacho formal, no qual consignou que:· a manutenção do contrato ativo já não era necessária à execução administrativa atual;· sua permanência em aberto impedia o adequado encerramento contábil e orçamentário do exercício;· e a extinção formal do ajuste era indispensável para regularização dos registros financeiros e patrimoniais.Tal manifestação foi embasada em orientação técnica do setor de contabilidade, que apontou a necessidade de encerramento formal do contrato para cumprimento dos procedimentos previstos na Instrução Normativa nº 72/2019, aplicável à gestão orçamentária e contábil municipal.Nesse cenário, a extinção não decorre de inadimplemento da contratada, mas de razões de interesse público vinculadas à boa gestão fiscal, c | 22/01/2026 | 23/01/2026 | R$ 0,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).