vence em 112 dias04695284000139-2-000029/2026
O objeto do presente contrato consiste no fornecimento de GASOLINA COMUM, conforme especificações, preços e condições estabelecidos no Pregão Eletrônico nº 007/2025 e na Ata de Registro de Preços nº 002/2025, que integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais, independentemente de transcrição.
- Unidade
- MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
- Local
- Espigão D'Oeste/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 900086/24
- Assinatura
- 22/01/2026
- Vigência
- 22/01/2026 a 22/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.103,00 / R$ 2.103,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 14/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00000/00 | ANULADO. Ao 10 (dez) dias do mês de junho do ano de 2026, o MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e a COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL ESPIGÃO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem formalizar a EXTINÇÃO CONSENSUAL do contrato abaixo identificado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.CONTRATO ORIGINÁRIO· Contrato nº 005/PGM/2026;OBJETO: Fornecimento de GASOLINA COMUM, conforme especificações, preços e condições estabelecidos no Pregão Eletrônico nº 007/2025 e na Ata de Registro de Preços nº 002/2025.BASE LEGAL DA EXTINÇÃOArt. 137, inciso VIII, e art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.CLÁUSULA PRIMEIRA - DA EXTINÇÃO CONTRATUALO presente Termo formaliza a EXTINÇÃO CONSENSUAL | 11/06/2026 | 11/06/2026 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).