vence em 67 diasprorrogado 2×04649138000177-2-000001/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços terceirizados para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
- Unidade
- EAL-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E. DE ALAGOAS
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 12070.0000000019/2025
- Assinatura
- 14/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 15/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.082.544,92 / R$ 2.082.544,92
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/01/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços terceirizados para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. *"De acordo com a convenção, a vigência da repactuação em tela se dará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, devendo ser paga de forma retroativa à data desta publicação."* | 10/07/2025 | 15/07/2026 | R$ 1.596.056,52 |
| Termo de Apostilamento 1º/2025 | Alteração do valor mensal do Contrato DPE/AL nº 001/2025 que era de R$ 124.276,88 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), passa a ser de R$ 133.004,71 (cento e trinta e três mil e quatro reais e setenta e um centavos), conforme convenções coletivas do SINDLIMP registradas no Ministério do Trabalho sob os n.º AL000007/2025 e AL000011/2025. | 14/07/2025 | 16/07/2025 | — |
| Termo Aditivo 1º/2025 | Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato DPE/AL nº 001/2025, com vistas ao acréscimo de 01 (um) funcionário na categoria de assistente administrativo. | 01/12/2025 | 03/12/2026 | — |
| Termo Aditivo 02/2026 | Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato DPE/AL nº 001/2025, com vistas ao acréscimo de 02 (dois) postos de Recepção e 1 (um) motorista. | 27/01/2026 | 15/01/2027 | R$ 1.665.668,40 |
| Termo de Apostilamento 002/2026 | Reajuste de Níveis Salariais. | 15/03/2026 | 31/12/2026 | R$ 0,00 |
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