O objeto do presente instrumento é a eventual contratação, sob demanda, de empresas especializadas na prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e acessórios na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada SINAPI. Necessários para atender as demandas com manutenção, conserto, conservação, reparo dentre outros, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas das unidades prediais, escolas pertencentes ao estado de Rondônia atendendo as demandas da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/RO por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência ID(67684041), Edital ID(67692544) e seus anexos, independentemente de transcrição.

Órgão

RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Unidade

ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

ENGERAL CONSTRUCOES LTDA (34.719.674/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico

Processo

0029.064044/2025-14

Assinatura

26/12/2025

Vigência

27/12/2025 a 27/12/2026

Valor inicial / global

R$ 10.574.050,00 / R$ 10.574.050,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

29/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).