Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores vinculados à Subprocuradoria junto à Secretaria de Estado da Educação - PGE-SEDUC e à Assessoria do Gabinete - ASGAB no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado na modalidade presencial, no município de Curitiba/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026, com carga horária total de 30 (trinta) horas.

Órgão

RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Unidade

ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA (29.419.181/0001-77)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0020.012700/2026-56

Assinatura

29/09/2026

Vigência

29/09/2026 a 29/09/2027

Valor inicial / global

R$ 12.500,00 / R$ 12.500,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

08/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).