Constitui o objeto do presente Termo de Referência, a Registro de Preços para futura e eventual Empresa Especializada para fornecimento de refeições preparadas (almoço, jantar, coffee break, água mineral e cafezinho) e hospedagem, para atender ao Festival Estudantil Rondoniense de Artes - FERA, coordenados pela Coordenadoria de Educação Física, Arte, Cultura e Esporte Escolar - CEFACEE, vinculado a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Órgão

RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Unidade

ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

PEROLA HOTEIS E RESTAURANTES LTDA (42.683.238/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

0029.046483/2026-18

Assinatura

11/09/2026

Vigência

12/09/2026 a 12/09/2027

Valor inicial / global

R$ 438.328,85 / R$ 438.328,85

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

14/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).