Constitui o objeto do presente Termo de Referência, a Registro de Preços para futura e eventual Empresa Especializada para fornecimento de refeições preparadas do tipo Self-Service (almoço e janta), Kit Alimentação/Lanche, Coffee-break, Água mineral e Gelo, para atender aos Jogos Escolares de Rondônia - JOER e Festival Estudantil Rondoniense de Artes - FERA, coordenados pela Coordenadoria de Educação Física, Arte, Cultura e Esporte Escolar - CEFACEE, vinculado a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Órgão

RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Unidade

ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

HOTEL FAZENDA MINUANO LTDA (10.698.945/0001-82)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

0029.031075/2026-61

Assinatura

20/08/2026

Vigência

21/08/2026 a 21/08/2027

Valor inicial / global

R$ 169.822,00 / R$ 169.822,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

28/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).