Contratação da empresa Comunidade Contratações Públicas e Treinamentos Ltda., de notória especialização, para a ministração do curso presencial "Obras e Serviços de Engenharia de Acordo com a Lei nº 14.133/2021, incluindo Impactos da Reforma Tributária", destinado aos servidores da Divisão de Projetos Estruturais (DPE) e demais servidores da PMRO que atuam nas áreas de planejamento, fiscalização, elaboração de projetos, contratação e execução de obras e serviços de engenharia, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado em Porto Velho/RO, nos dias 07 a 09 de dezembro de 2026, em espaço a ser definido e providenciado pela contratante.

Órgão

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA

Unidade

ERO-POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

COMUNIDADE CONTRATACOES PUBLICAS E TREINAMENTOS LTDA (41.938.076/0001-40)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0021.043721/2026-11

Assinatura

21/09/2026

Vigência

21/09/2026 a 30/03/2027

Valor inicial / global

R$ 65.000,00 / R$ 65.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

07/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).