Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de Procurador Municipal da Assessoria Jurídica desta Pasta na “I Jornada Brasileira de Direito Municipal – Cidades em Transformação: Segurança Jurídica, Governança e Sustentabilidade”, a ser realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em Gramado/RS.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO

Unidade

PMSP - SECRETARIA DE DESENV.ECO.E DO TRABALHO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL (01.982.238/0001-22)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6064.2026/0000959-3

Assinatura

31/08/2026

Vigência

01/09/2026 a 01/10/2026

Valor inicial / global

R$ 735,00 / R$ 735,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

19/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).