vence em 51 diasprorrogado 3×04418943000190-2-000094/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO
- Local
- Porto Velho/RO
- Fornecedor
- S. ALMEIDA LTDA (07.933.407/0001-10)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23118.002748/2023-20
- Assinatura
- 20/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 29/12/2026 (originalmente até 29/12/2024)
- Valor inicial / global
- R$ 4.299,00 / R$ 4.299,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 09/01/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATADOS EM R$192,00(CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS), CORRESPONDENTE A 4,498250% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE A VARIAÇÃO DO INPC – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, ACUMULADO NO PERÍODO (AGOSTO 2023 A JULHO DE 2024), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 4.491,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 29/08/2024, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº.38/2023/CCC/DCCL/PRAD/UNIR EM CONFORMIDADE COM O INCISO I, DO ART. 136, DA LEI N. 14.133/2021, CONFORME VALORES ABAIXO DETALHADOS: | 22/09/2024 | 29/12/2024 | R$ 4.491,00 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DE 29/12/2024 ATÉ 29/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 17/12/2024 | 29/12/2025 | R$ 4.491,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REAJUSTE DOS VALORES CONTRATADOS NO MONTANTE DE R$ 234,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO), CORRESPONDENTE A 5,225220% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DOS ITENS DO CONTRATO. TAL REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025, CONFORME DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). | 18/09/2025 | 29/12/2025 | R$ 4.725,00 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DE 29/12/2025 ATÉ 29/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 19/12/2025 | 29/12/2026 | R$ 4.725,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).