ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.

Órgão

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Unidade

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM

Local

Manaus/AM

Fornecedor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (05.914.650/0001-66)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

52710.002112/2023-97

Assinatura

20/09/2023

Vigência

21/09/2023 a 21/09/2028

Valor inicial / global

R$ 21.213,96 / R$ 21.213,96

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

26/01/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).