vence em 37 dias04384829000196-2-000066/2025
CREDENCIAMENTO DE UNIDADES HOSPITALARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES EM PACIENTES ADULTOS, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO VIA REGULAÇÃO, PELA CONTRATADA, DA CAPACIDADE INSTALADA OPERACIONAL OFERTADA (COMPREENDENDO: ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS HUMANOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS), INTEGRANDO-SE A REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE, GARANTINDO UMA ATENÇÃO INTEGRAL E HUMANIZADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 0063/2025
- Assinatura
- 17/11/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 30/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 53.971.872,60 / R$ 53.971.872,60
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 30/03/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1º APOSTILAMENTO | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DA FONTE DE FINANCIAMENTO FAEC – FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO, DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS, NA MATRIZ FINANCEIRA DO CONTRATO Nº 101/2025 | 25/03/2026 | — | +R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 2º APOSTILAMENTO | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR ESCOPO PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO CONTRATO Nº 101/2025, COM A INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSO Nº 2799000176, A FIM DE VIABILIZAR A CORRETA EXECUÇÃO DAS DESPESAS VINCULADAS AO AJUSTE, ALTERANDO ASSIM A CLÁUSULA SEXTA- DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. | 24/05/2026 | — | +R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).