Trata-se de empenho para contratação de 12 (doze) inscrições para membros(as) do Ministério Público do Estado de Rondônia no Curso Internacional de Alta Formação Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa Brasil, conforme Autorização de Contratação DA 2572114.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Unidade

FUNDIMPER - Fundo de Desenvolvimento Institucional do MPRO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

LT Formação e Consultoria Internacional Ltda (49.140.326/0001-03)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

15547/2026-12

Assinatura

28/09/2026

Vigência

29/09/2026 a 29/09/2026

Valor inicial / global

R$ 86.250,00 / R$ 86.250,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

20/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).