vence em 172 diasprorrogado 2×04381083000167-2-000074/2025
Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da sede da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno/RO, para atender às necessidades do MPRO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias.
- Unidade
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60/2025
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 30/04/2027 (originalmente até 18/12/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 712.974,02 / R$ 880.223,76
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 13/01/2026
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Cláusula Primeira: Fica prorrogada a execução contratual por mais 30 (trinta) dias, até 24/07/2026. | 29/06/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | Cláusula Primeira - Fica autorizado o acréscimo contratual no montante de R$ 167.249,74 (cento e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 23,46% do valor inicial atualizado do contrato, relativo à intervenções corretivas e complementares, conforme consignado nos Despachos SEINF (2471371/2485622) e Despacho SEGEC (2480553), os quais passam a integrar este instrumento independentemente de transcrição. | 25/07/2026 | — | R$ 167.249,74 |
| Termo Aditivo 3 | Cláusula Primeira - Fica prorrogada a vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, até 17/01/2027. Cláusula Segunda - Fica prorrogada a execução contratual por mais 30 (trinta) dias, até 22/09/2026. | 27/08/2026 | 17/01/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4 | Cláusula Primeira - Fica prorrogada a vigência contratual por mais 103 (cento e três), até 30/04/2027. Cláusula Segunda - Fica prorrogada a execução contratual por mais 30 (trinta) dias, até 22/10/2026. Cláusula Terceira - Permanecem inalteradas e em vigor as cláusulas e condições anteriormente pactuadas naquilo que não conflitarem com as disposições deste aditivo. Cláusula Quarta - O resumo do presente termo aditivo será publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público de Rondônia, conforme preceitua a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. | 08/10/2026 | 30/04/2027 | R$ 0,00 |
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