vence em 1422 dias04381083000167-2-000041/2025
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação das instalações prediais do MPRO, localizadas na capital e no Interior do Estado de Rondônia.
- Unidade
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 40/2025
- Assinatura
- 25/09/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 01/10/2030
- Valor inicial / global
- R$ 27.265.199,66 / R$ 27.265.199,66
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 16/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Fica alterada a cláusula nona do CONTRATO nº 40/2025-MPRO, passando a constar a seguinte redação: "9.1. Fica a CONTRATADA obrigada a prestar garantia, nos termos do art. 96 da Lei nº 14.133/2021, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor anual do contrato, em uma das modalidades previstas no § 1º do citado artigo, ficando retida até o término dos serviços". Cláusula Segunda: Permanecem inalteradas e em vigor as cláusulas e condições anteriormente pactuadas naquilo que não conflitarem com as disposições deste aditivo. | 04/11/2025 | — | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).