vence em 44 dias04381083000167-2-000027/2025
Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da sede da Promotoria de Justiça de Costa Marques/RO, para atender às necessidades do MPRO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, com prazo de execução de 10 (dez) meses.
- Unidade
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 34/2025
- Assinatura
- 19/08/2025
- Vigência
- 23/08/2025 a 23/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.659.764,07 / R$ 1.659.764,07
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 22/08/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025-MPRO: Reajuste, Acréscimo e Supressão. | 13/04/2026 | — | R$ 442.604,88 |
| Termo Aditivo 2 | Fica autorizado o acréscimo contratual no valor de R$ 189.685,96 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), correspondente a, aproximadamente, 11,15% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 125, da Lei nº 14.133/2021, bem como a supressão contratual no valor de R$ 113.899,36 (cento e treze mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), representando, aproximadamente, 6,70% do valor inicial atualizado do contrato, conforme consignado no Despacho SEINF (2479548) e no Despacho SEGEC (2496409) - os quais passam a integrar este instrumento independentemente de transcrição - de modo que o valor global da contratação passa a ser de R$ 2.178.155,55 (dois milhões, cento e setenta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | 22/08/2026 | — | R$ 75.786,60 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).