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vence em 16 dias04378626000197-2-000132/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇO CONTINUADOS DE JARDINAGEM, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS A SEREM REALIZADOS NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO E NAS UNIDADES DISPERSAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM NA CIDADE DE MANAUS – AM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Unidade
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM
Local
Manaus/AM
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
23105.003968/2024-09
Assinatura
23/11/2025
Vigência
24/11/2025 a 24/11/2026
Valor inicial / global
R$ 745.555,95 / R$ 745.555,95
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
25/11/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Rescisão 00033/2025CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 33/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇO CONTINUADOS DE JARDINAGEM, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS A SEREM REALIZADOS NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO E NAS UNIDADES DISPERSAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM NA CIDADE DE MANAUS – AM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL 2.1. ESTE TERMO DE EXTINÇÃO DECORRE DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE LEGAL COMPETENTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 137, INCISO I E II, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, FACE À INEXECUÇÃO PARCIAL E REITERADA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CLÁUSULA TERCEIRA - DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 3.1. A PRESENTE EXTINÇÃO OCORRERÁ SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS CONTRATUALMENTE. CLÁUSULA QUARTA - PRODUÇÃO DOS EFEITOS 4.1. ESTE TERMO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.13/10/202614/10/2026—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).