vence em 21 diasprorrogado 4×04378626000197-2-000026/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE NATUREZA E CULTURA (INC) EM BENJAMIN CONSTANT - AM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM
- Local
- Manaus/AM
- Fornecedor
- OCG ENGENHARIA LTDA (14.172.493/0001-51)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 23105.025703/2024-53
- Assinatura
- 18/12/2024
- Vigência
- 19/12/2024 a 30/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 2.950.000,00 / R$ 2.950.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 19/12/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.025703/2024-53 E A PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 35/2024, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA O C G ENGENHARIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 14.172.493/0001-51, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE NATUREZA E CULTURA (INC), NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONSIDERANDO AINDA O DESPACHO 2932778, QUE AUTORIZA O APOSTILAMENTO, RESOLVE APOSTILAR O REFERIDO CONTRATO. O OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, SEM ACRÉSCIMO NO VALOR GLOBAL CONTRATADO E MANTIDAS AS CONDIÇÕES DE ESCOPO DOS SERVIÇOS, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: - EXECUÇÃO: ATÉ 09/02/2026; - VIGÊNCIA: ATÉ 07/08/2026. | 10/12/2025 | 07/08/2026 | R$ 2.950.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, ATÉ 09/05/2026; E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 191.914,17 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO A SER DE R$ 3.141.914,17 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). | 05/02/2026 | 07/08/2026 | R$ 3.141.914,17 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 203 (DUZENTOS E TRÊS) DIAS, COM TÉRMINO EM 31/08/2026; E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 115 (CENTO E QUINZE) DIAS, COM TÉRMINO EM 30/11/2026. | 06/08/2026 | 30/11/2026 | R$ 3.141.914,17 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO VALOR DE R$ 158.083,12 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. COM A ALTERAÇÃO, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 3.141.914,17 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA R$ 3.299.997,29 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). | 22/09/2026 | 30/11/2026 | R$ 3.299.997,29 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).