: Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (banana, melancia, pimentão, pepino, limão, quiabo, abóbora, farinha de mandioca, cheiro verde, abacaxi, maxixe, pimenta, batata, farinha de tapioca, alface, abobrinha e couve), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, Despacho de Homologação e Portaria n. 3122/2025-SEMED/GS-Declaração de Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, IV, c/c art. 79 da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n. 5.940, nota de empenho e demais documentos constantes no processo n. 2025.18000.19201.0.029039.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)

Unidade

Secretaria Municipal de Educação

Local

Manaus/AM

Fornecedor

Associação Comunitária Rural Boa Vida - ACRBV (06.142.310/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

202518000192010029039

Assinatura

11/11/2025

Vigência

12/11/2025 a 12/11/2026

Valor inicial / global

R$ 2.427.120,22 / R$ 2.427.120,22

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

26/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).