Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (ID-15358-BANANA PRATA; ID-15362-MELANCIA; ID-15370-LARANJA; ID-17295-MAMÃO; ID-17303-LIMÃO; ID-17428-QUIABO; ID-71950- REPOLHO; ID-75772-ABÓBORA; ID-506570-CHEIRO VERDE; ID- 506574-ABACAXI; ID-506576-MAXIXE; ID-506703-BATATA; ID-511320- ABOBRINHA; ID-506590-COUVE; ID-517137-PITAYA), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, Despacho de Homologação e Portaria n. 3124/2025-SEMED/GS-Declaração de Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, IV, c/c art. 79 da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n. 5.940/2024, nota de empenho e demais documentos constantes no processo n. 2025.18000.19201.0.029065.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)

Unidade

Secretaria Municipal de Educação

Local

Manaus/AM

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE - ACNH (02.359.799/0001-32)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

202518000192010029065

Assinatura

13/11/2025

Vigência

14/11/2025 a 14/11/2026

Valor inicial / global

R$ 1.644.417,64 / R$ 1.644.417,64

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

28/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).