Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel , de sua propriedade localizado na Rua Dona Debla Henriques, s/nº, Bairro Lago Azul, Manaus/AM, para funcionamento do CMEI Profª Sofia Soeiro do Nascimento, conforme Termo de Referência - TR n. 040/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 083/2025-DET/SEMED, Laudo de Avalição de Locação de Imóveis n.007/2025-COAVIL/CGM, Parecer n. 363.11.2026-ASSJUR/SEMED, Parecer n.456/2025-PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n. 004/2026-CML/PM, Portaria n. 0085/2026-SEMED/GS-Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2022.18000.19981.0.007861.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)

Unidade

Secretaria Municipal de Educação

Local

Manaus/AM

Fornecedor

ARAGUAIA GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA (07.147.701/0001-05)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

202218000199810007861

Assinatura

16/04/2026

Vigência

01/05/2026 a 01/05/2031

Valor inicial / global

R$ 2.760.000,00 / R$ 2.760.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

24/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).