Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (ID-15361-BANANA; ID 15382-PIMENTÃO; ID-15385-PEPINO; ID-15397-MCAXEIRA; ID-17295 MAMÃO; ID-55422-CARÁ; ID-511781 FARINHA DE MANDIOCA (D’agua); ID-501478 FARINHA DE MANDIOCA (seca); ID-506574- ABACAXI; ID 506591-PIMENTA; ID-507172 FARINHA DE TAPIOCA (granulada); ID-508471- ALFACE), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, Despacho de Homologação e Portaria n. 3130/2025-SEMED/GS-Declaração de Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, IV, c/c art. 79 da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n. 5.940, nota de empenho e demais documentos constantes no processo n. 2025.18000.19201.0.029056.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)

Unidade

Secretaria Municipal de Educação

Local

Manaus/AM

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Inexigibilidade

Assinatura

11/11/2025

Vigência

11/11/2025 a 11/11/2026

Valor inicial / global

— / R$ 4.525.466,79

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

19/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).