Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÓRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rio Paru, nº 10 - Bairro Lago Azul, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Professora Silvia Helena Costa de Oliveira Bonetti, conforme Termo de Referência - TR n. 029/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 0065/2023-DET/SEMED, Laudo de Avalição de Locação de Imóveis n.008/2025-COAVIL/CGM, Parecer n. 142.12.2025-ASSJUR/SEMED, Parecer n.471/2025-PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n. 001/2025-CML/PM, Portaria n. 0031/2026-SEMED/GS-Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2020.18000.19108.0.009517.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)

Unidade

Secretaria Municipal de Educação

Local

Manaus/AM

Fornecedor

ARAGUAIA GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA (07.147.701/0001-05)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

202018000191080009517

Assinatura

19/03/2026

Vigência

01/04/2026 a 01/04/2031

Valor inicial / global

R$ 7.800.000,00 / R$ 7.800.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

08/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).