Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Dona Debla Henriques, nº 0 Lote 107 D, Gleba 03, Bairro Lago Azul, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Zilda Arns Neuman, conforme Termo de Referência – TR n.032/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n.053/2025-DET/SEMED, Laudo de Avalição de Locação de Imóveis n.006/2025-COAVIL/CGM, Parecer n.068.11.2025-ASSJUR/SEMED, Parecer n.457/2025-PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n.175/2025 – CML/PM, Portaria n.0022/2026-SEMED/GS – Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n.2024.18000.19981.0.013839.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)

Unidade

Secretaria Municipal de Educação

Local

Manaus/AM

Fornecedor

ARAGUAIA GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA (07.147.701/0001-05)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

202418000199810013839

Assinatura

15/03/2026

Vigência

01/04/2026 a 01/04/2031

Valor inicial / global

R$ 6.960.000,00 / R$ 6.960.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

08/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).