O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição do material pedagógico Projeto MAJOG (Matemática em Jogo), na modalidade Inexigibilidade de Licitação, a fim de atender os alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, da capital e interior da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, em atendimento ao Memo. n.º 091/2025-GER/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 530/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Local

Manaus/AM

Fornecedor

MVT EDUCAÇÃO LTDA (14.619.967/0001-60)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

028101.052494/2025

Assinatura

16/09/2026

Vigência

17/09/2026 a 17/03/2027

Valor inicial / global

R$ 20.574.072,50 / R$ 20.574.072,50

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

28/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).