vence em 835 dias04312419000130-2-000116/2024
Prestação de Serviços de Telecomunicações, para o fornecimento de Link de Acesso à Internet Via Satélite Banda Larga, conhecida como no mercado como \"empresarial\" ou \"corporativa\" de alta prioridade, com franquia mínima de 02 TB e pontos de velocidade mínima de 200 mbps, incluindo a locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico e manutenção, para atender às demandas pedagógicas e administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 028101.000228/2024
- Assinatura
- 19/02/2024
- Vigência
- 20/02/2024 a 20/02/2029
- Valor inicial / global
- R$ 203.676.000,00 / R$ 203.676.000,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 19/03/2025
Termos (16)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | INCLUSÃO DE SEGURO GARANTIA - Inclusão do Seguro Garantia Contratual tendo sido emitida pela BMG SEGUROS S.A., CNPJ n°. 19.486.258\/0001-78, tendo sido emitida em 13.03.2024 a Apólice n°. 017412024000107750128588, Endosso n°. 00, Proposta n°. 446053, Ramo 0775 no valor de R$ 2.036.760,00 (dois milhões, trinta e seis mil, setecentos e sessenta reais), com a vigência de 20\/02\/2024 até 20\/02\/2025 | 14/03/2024 | 20/02/2025 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 2 | COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS - Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0001, Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, 1.500.1000.0.000.0000 tendo sido emitida em 20.03.2024 a Notas de Empenho n°. 0002639 no valor de R$ 2.036.760,00 (dois milhões, trinta e seis mil, setecentos e sessenta reais), a NE n°. 0002641 no valor de R$ 4.412.980,00 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e oitenta reais), e a NE n°. 0002643 no valor de R$ 339.460,00 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). | 24/03/2024 | 20/02/2025 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 3 | COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS - Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0001, Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0.000.0000 tendo sido emitidas em 17.05.2024 a Notas de Empenho n°. 0004216 no valor de R$ 169.730,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e trinta reais), a NE n°. 0004214 no valor de R$ 2.206.490,00 (dois milhões, duzentos e seis mil e quatrocentos e noventa reais), e a NE n°. 0004212 no valor de R$ 1.018.380,00 (um milhão, dezoito mil e trezentos e oitenta reais). | 27/05/2024 | 20/02/2025 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 4 | APOSTILA DE Nº. 04 para atender na COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS referente ao TERMO DE CONTRATO N°. 01\/2024\r\nDotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0001, Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0.000.0000 tendo sido emitidas em 13.08.2024 a Notas de Empenho n°. 0006544 no valor de R$ 2.036.760,00 (dois milhões, trinta e seis mil, setecentos e sessenta reais), a NE n°. 0006545 no valor de R$ 2.206.490,00 (dois milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e noventa reais) e a NE n°. 0006546 no valor de R$ 339.460,00 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). \r\n | 13/08/2024 | 20/02/2025 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 5 | APOSTILA DE Nº. 05 para atender na COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS referente ao TERMO DE CONTRATO N°. 01\/2024\r\nDotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0001, Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 tendo sido emitidas em 11.10.2024 a Notas de Empenho n°. 0008435 no valor de R$ 6.619.470,00 (seis milhões, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta reais), a NE n°. 0008442 no valor de R$ 2.036.760,00 (dois milhões, trinta e seis mil, setecentos e sessenta reais) e a NE n°. 0008446 no valor de R$ 339.460,00 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). | 13/10/2024 | 20/02/2025 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 6 | COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho:12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0001, Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0.000.0000 tendo sido emitidas em 22.11.2024 a Notas de Empenho n°. 0009892 no valor de 2.206.490,00 (dois milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e noventa reais), e a NE n°. 0009891 no valor de R$ 1.018.380,00 (um milhão, dezoito mil e trezentos e oitenta reais). | 26/11/2024 | 20/02/2025 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 7 | COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho:12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0001 e 12.122.3283.2489.0001 Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 tendo sido emitidas em 11.02.2025 a Notas de Empenho n°. 0000934 no valor de 2.036.760,00 (dois milhões, trinta e seis mil, setecentos e sessenta reais), a NE n°. 0000935 no valor de R$ 4.412.980,00 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e oitenta reais) e a NE n°. 0000936 no valor de R$ 339.460,00 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). | 16/02/2025 | 20/02/2025 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 8 | COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS - Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0001 e 12.122.3283.2489.0001 Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 e 1.500.121.0.0000.0000 tendo sido emitidas em 10.04.2025 a Notas de Empenho n°. 0002855 no valor de R$ 2.036.760,00 (dois milhões, trinta e seis mil, cento e sessenta reais), a NE n°. 0002857 no valor de R$ 4.412.980,00 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e oitenta reais) e a NE n°. 0002680 no valor de R$ 339.460,00 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). | 15/04/2025 | 20/02/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 10 | COMPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 tendo sido emitidas em 29.05.2025 a Notas de Empenho n°. 0005116 no valor de R$ 2.036.760,00 (dois milhões, trinta e seis mil, setecentos e sessenta reais), a NE n°. 0005117 no valor de R$ 4.412.980,00 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e oitenta reais) e a NE n°. 0005118 no valor de R$ 339.460,00 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). | 05/06/2025 | 20/02/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 11 | O presente apostilamento tem como objeto atender na complementação dos recursos referente ao Termo de Contrato n°. 01/2024.\r\nAs despesas decorrentes deste apostilamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 e 2.569.2590.0000.0000 tendo sido emitidas em 29.08.2025 as Notas de Empenho n°. 0008168 no valor de R$ 1.018.380,00 (um milhão, dezoito mil, trezentos e oitenta reais), a NE n°. 0008170 no valor de R$ 2.206.490,00 (dois milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e noventa reais) e a NE n°. 0008172 no valor de R$ 169.730,00 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta reais), tendo sido emitidas em 01.09.2025 as Notas de Empenho n°. 0008189 no valor de R$11.433.630,00 (onze milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta reais) e a NE n°. 0008190 no valor de R$ 1.064.670,00 (um milhão, sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais). Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000228/2024-19. | 02/09/2025 | 20/02/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 12 | COMPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 29.10.2025 a Nota de Empenho n°. 0009826 no valor de R$ 894.940,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais). Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000228/2024-19. | 03/11/2025 | 20/02/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 13 | COMPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 04.12.2025 a Nota de Empenho n°. 0010923 no valor de R$ 894.940,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais). | 04/12/2025 | 20/02/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 14 | COMPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 2.569.2590.0000.0000 e 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.02.2026 a Nota de Empenho n°. 0000944 no valor de R$ 9.146.904,00 (Nove milhões, cento e quarenta e seis mil, novecentos e quatro reais) e a NE nº 0000950 no valor de R$ 851.736,00 (Oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais), tendo sido emitida em 10.02.2026 a Nota de Empenho n°. 0001019 no valor de R$ 3.579.760,00 (Três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). | 22/02/2026 | 20/02/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 9 | INCLUSÃO DE SEGURO GARANTIA - O presente apostilamento tem como objeto atender na inclusão de Apólice de Garantia referente ao Termo de Contrato nº. 01/2024 - Inclusão do Seguro Garantia Contratual tendo sido emitida pela BMG SEGUROS S.A., CNPJ nº. 19.486.258/0001-78, tendo sido emitida em 17.04.2025 a Apólice n°. 017412024000107750128588, Endosso nº. 0000001, Proposta nº. 562268, Ramo nº. 0775 no valor de R$ 2.036.760,00 (dois milhões, trinta e seis mil, setecentos e sessenta reais), com a vigência de 20/02/2025 até 19/02/2026. | 21/04/2025 | 19/02/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 15 | APOSTILA DE Nº. 15 para atender na COMPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA referente ao TERMO DE CONTRATO N°. 01/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 2.569.2590.0000.0000, tendo sido emitidas em 15.06.2026 a Nota de Empenho n°. 0004011 no valor de R$ 6.860.178,00 (seis milhões, oitocentos e sessenta mil, cento e setenta e oito reais) e a NE nº 0004016 no valor de R$ 638.802,00 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e dois reais). | 17/06/2026 | 20/02/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 16 | COMPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 1.543.2460.0000.0000, tendo sido emitidas em 17.09.2026 a Nota de Empenho n°. 0006703 no valor de R$ 3.055.140,00 (três milhões, cinquenta e cinco mil, cento e quarenta reais) e a NE nº 0006704 no valor de R$ 6.619.470,00 (seis milhões, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta reais). Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 1.543.2460.0000.0000, tendo sido emitidas em 17.09.2026 a Nota de Empenho n°. 0006703 no valor de R$ 3.055.140,00 (três milhões, cinquenta e cinco mil, cento e quarenta reais) e a NE nº 0006704 no valor de R$ 6.619.470,00 (seis milhões, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta reais). | 20/09/2026 | 20/02/2029 | R$ 0,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).