vencidoprorrogado 1×04312419000130-2-000112/2025

O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ALVARÃES.

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO
Local: Manaus/AM
Fornecedor: ASSOCIACAO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA - APEACA (20.116.891/0001-53)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
Processo: 028101.035432/2025
Assinatura: 23/09/2025
Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026
Valor inicial / global: R$ 788.941,43 / R$ 985.623,08
Ramo: Alimentação e Gêneros
Publicado no PNCP: 15/07/2026

Termos (2)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 1	TOTALIDADE DOS RECURSOS - Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006, 12.362.3283.2705.0006, 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 10.02.2026 a Nota de Empenho n° 0001061 no valor de R$ 29.659,32 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), a NE n° 0001062 no valor de R$ 19.746,64 (dezenove mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), a NE n° 0001063 no valor de R$ 2.924,22 (dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e dois), a NE n° 0001064 no valor de R$ 1.949,48 (mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), a NE n° 0001065 no valor de R$ 270.865,00 (duzentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), a NE n° 0001066 no valor de R$ 180.588,50 (cento e oitenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), a NE n° 0001067 no valor de R$ 18.658,24 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte quatro centavos), a NE n° 0001068 no valor de R$ 12.479,50 (doze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), a NE n° 0001069 no valor de R$ 26.041,76 (vinte e seis mil, quarenta e um reais e setenta e seis centavos) e a NE n° 0001070 no valor de R$ 17.384,26 (dezessete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos).	01/03/2026	24/09/2026	R$ 0,00
Termo Aditivo 1	O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de, aproximadamente, 24,93% no valor e quantitativo do objeto, sendo para os Municípios de ALVARÃES, FONTE BOA, JURUÁ, JAPURÁ, JUTAÍ, MARAÃ, TEFÉ, UARINI, COARI, IRANDUBA, MANACAPURU E MANAUS	15/04/2026	24/09/2026	R$ 983.408,25

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).