vence em 37 dias04312419000130-2-000097/2025
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de gestão e monitoramento da execução de despesas pelas Unidades Executoras, com disponibilização e cessão de direito de uso de Software no formato (SaaS - Software as a Service), com suporte especializado para as UEx integradas ao sistema contemplando configuração, parametrização, implantação, treinamento, hospedagem e manutenção da tecnologia, para atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 081/2025-GAPC/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4.901/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Inexigibilidade
- Processo
- 028101.029836/2025
- Assinatura
- 14/12/2025
- Vigência
- 15/12/2025 a 15/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 2.894.400,00 / R$ 2.894.400,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 05/01/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | APOSTILA DE N. 01 para atender à COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS referente ao TERMO DE CONTRATO N°. 150/2025. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33904016; Fonte de Recurso: 1.541.2460.0000.0000, tendo sido emitida em 29.01.2026 a Nota de Empenho n°. 0000696 no valor de R$ 577.600,00 (quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos reais) e a NE n°. 0000697 no valor de R$ 387.200,00 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos reais) | 09/02/2026 | 15/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 3 | COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS - Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33904016; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, tendo sido emitida em 29.07.2026 a Nota de Empenho n°. 005158 no valor de R$ 288.800,00 (duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais) e a NE n°. 005259 no valor de R$ 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais). | 05/08/2026 | 15/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 2 | ALTERAÇÃO DA RAZAO SOCIAL - Alteração da Razão Social da empresa CONTEDU CONSULTÓRIA CONTÁBIL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, que passou a se chamar OGOV CONSULTORIA CONTÁBIL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, referente aos Termos de Contrato nº 150/2025, conforme 8° alteração do Contrato Social devidamente registrado em 09/04/2026 sob o n°. 20260230200 na JUCERN. | 15/07/2026 | 15/12/2026 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).