O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Silves, Urucurituba, Barreirinha, Boa Vista dos Ramos, Nhamundá, Parintins, São Sebastião do Uatumã e Urucará

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Local

Manaus/AM

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE (15.745.860/0001-21)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

028101.005447/2026

Assinatura

07/04/2026

Vigência

08/04/2026 a 08/04/2027

Valor inicial / global

R$ 168.833,67 / R$ 168.833,67

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

06/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).