O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaus/AM: (ID-149283) Castanha (634 Kg), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Local

Manaus/AM

Fornecedor

COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO - COOMPRAB (12.083.206/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

028101.002293/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

04/03/2026 a 04/03/2027

Valor inicial / global

R$ 46.282,00 / R$ 46.282,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

17/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).