O Contrato tem por objeto a aquisição de material de sinalização visual e afins (placas de identificação e inauguração, entre outros, visando atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, em conformidade ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 (188316719), Solicitação de Saldo de Ata 6754/2025 (188316723), o Termo de Referência (​​​​188316719 p. 14-34/62), o Estudo Técnico Preliminar (188316718), a Ata de Registro de Preços nº 0366/2024 (​​​​​188316721) e a Proposta (​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​188316731​​​​​​​) que passam a integrar o presente Contrato.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

M P LETREIROS E BRINDES LTDA (03.975.626/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

00400-00073212/2025-97

Assinatura

17/12/2025

Vigência

18/12/2025 a 18/12/2026

Valor inicial / global

R$ 6.840,00 / R$ 6.840,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

19/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).