O Contrato tem por objeto a aquisição de material de sinalização visual e afins (placas de identificação e inauguração, entre outros, visando atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, em conformidade ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 (188317547), Solicitação de Saldo de Ata (SSA) nº 6755/2025 (188317553), o Termo de Referência (​​​​188317547, p. 14-34/62), o Estudo Técnico Preliminar (188317544), a Ata de Registro de Preços nº 0367/2024 (188317549) e a Proposta (188317559​) que passam a integrar o presente Contrato.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

TMR SOLUCAO ATUALIZADA LTDA (38.348.220/0001-83)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

00400-00073221/2025-88

Assinatura

29/12/2025

Vigência

30/12/2025 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 25.295,60 / R$ 25.295,60

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

19/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).