O Contrato tem por objeto a aquisição de material permanente, mobiliário em geral (cadeiras, longarinas e poltronas), incluindo a montagem, visando atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, em conformidade ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 (184976351), Solicitação de Compras SSA 5945/2025 (184977241), o Termo de Referência (184976351, p. 12-37/64), o Estudo Técnico Preliminar (184976164), a Ata de Registro de Preços n° 0130/2025 (184976578) e a Proposta (184978910) que passam a integrar o presente Contrato.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

FK GRUPO S/A (55.088.157/0010-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

00400-00064808/2025-04

Assinatura

23/10/2025

Vigência

24/10/2025 a 24/10/2026

Valor inicial / global

R$ 475.180,00 / R$ 475.180,00

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

15/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).