O Contrato tem por objeto a aquisição máquinas, utensílios e equipamentos diversos (ar condicionado po split hi-wall), incluindo a instalação, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, em conformidade ao Edital PE nº 90099/2024 (181452777), Solicitação de Saldo de Ata (SSA) n° 5574/2025 (181454793), o Termo de Referência (181452777, p. 15/35), o Estudo Técnico Preliminar - ETP (181452775), a Ata de Registro de Preços n° 50/2025 (181452779) e a Proposta (181478806), que passam a integrar o presente Contrato.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

LICITOP COMERCIO E SERVICO LTDA (21.822.463/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

00400-00055787/2025-28

Assinatura

24/09/2025

Vigência

25/09/2025 a 25/09/2026

Valor inicial / global

R$ 8.000,00 / R$ 8.000,00

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

04/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).