O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de 264 (duzentos e sessenta e quatro) cestas básicas, em atendimento a Emenda Parlamentar Individual nº 069/2025. A ação será executada por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, na forma do Termo de Referência, constante do PROCESSO.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Local

Manaus/AM

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Pregão - Eletrônico

Assinatura

12/10/2025

Vigência

12/10/2025 a 12/10/2026

Valor inicial / global

— / R$ 74.751,60

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

03/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).