O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de 1.059 (um mil e cinquenta e nove) cestas básicas, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada nº 114/2025. As ações serão executadas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, na forma do Termo de Referência, constante do PROCESSO.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Local

Manaus/AM

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Pregão - Eletrônico

Assinatura

12/10/2025

Vigência

12/10/2025 a 12/10/2026

Valor inicial / global

— / R$ 299.855,85

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

03/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).