Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a quantidade de 333 (trezentos e trinta e três) Kits Bebê, destinados a distribuição a mães em situação de vulnerabilidade social da Associação Unidas para Ajudar, em atendimento a Emenda Parlamentar Individual nº 073/2025. A ação será executada por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, na forma do Termo de Referência, constante do PROCESSO.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Local

Manaus/AM

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Pregão - Eletrônico

Assinatura

07/10/2025

Vigência

07/10/2025 a 07/10/2026

Valor inicial / global

— / R$ 149.850,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

29/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).