O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para treinamento contínuo de servidores visando instituir centros de treinamentos nas Unidades de Internação Socioeducativa do Sistema Socioeducativo desta Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF - SEJUS/DF​, especificados no Termo de Referência (171269848), Edital n° 90002-2025 (SRP) (182178195), na Proposta (171277061), na Ata de Registro de Preços N° 10/2025-SEJUS (172245171), e na Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata 10/2025 (181025736), que passam a integrar o presente Contrato.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

S. GATTO DOS SANTOS LTDA (51.834.454/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

00400-00028717/2025-05

Assinatura

14/10/2025

Vigência

15/10/2025 a 15/10/2026

Valor inicial / global

R$ 26.969,39 / R$ 26.969,39

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

23/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).