vence em 704 dias04312377000137-2-000010/2023
Prestação de serviços postais exclusivos em regime de monopólio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 014101.114377/2023
- Assinatura
- 27/09/2023
- Vigência
- 28/09/2023 a 28/09/2028
- Valor inicial / global
- R$ 120.000,00 / R$ 120.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 26/03/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | A presente Apostila tem por objeto o reajuste de preços do Contrato nº 18/2023-SEFAZ, em razão da aplicação do percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre as tarifas postais, conforme Portaria MCOM nº 17.364, de 7 de abril de 2025, expedida pelo Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União em 11/04/2025, e comunicada por meio do Ofício nº 57170291/2025-ECT. | 08/02/2026 | 28/09/2027 | R$ 94.500,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).