Realização do curso "Compliance de Gênero, Lei Maria da Penha e Crimes contra a Dignidade Sexual (prevenção, responsabilização e políticas institucionais)", na modalidade EaD, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência n. 18/2026 e neste Contrato Simplificado.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

SIMONE ROSATE SERVICOS DE EDUCACAO LTDA (06.176.227/0001-79)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0000441-77.2026.8.22.8700

Assinatura

27/04/2026

Vigência

28/04/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 50.000,00 / R$ 50.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

30/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).