Contratação da Pessoa Física Breno Baía Magalhães para ministrar, in company, a Palestra Magna: "Diálogos entre ordens jurídicas e tribunais para o fortalecimento dos direitos humanos", no evento "1º Encontro Técnico de Trabalho das UMFs da Região Norte", a ser realizado no dia 28 de maio de 2026,

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

BRENO BAIA MAGALHAES (00.081.668/3502-97)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0006418-16.2026.8.22.8000

Assinatura

06/05/2026

Vigência

07/05/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 10.742,00 / R$ 10.742,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

30/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).