vence em 180 dias04293700000172-2-000031/2024
30 (trinta) meses, contada da data de sua última assinatura pelas partes, em 14/10/2024, podendo ser prorrogada por sucessivos períodos, com vista à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, até o limite de 5 (cinco) anos, conforme disposição do art. 106 da Lei n. 14.133/2021, se houver interesse do CONTRATANTE e de acordo com o respectivo crédito orçamentário.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0003178-87.2024.8.22.8000
- Assinatura
- 13/10/2024
- Vigência
- 13/10/2024 a 13/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.105.087,50 / R$ 1.105.087,50
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 12/02/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 84/2025 | Reajuste de 4,00% (índice negociado entre as partes), alterando o valor total estimado do Contrato, de R$ 1.105.087,50 para R$ 1.149.291,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil duzentos e noventa e um reais), com efeito financeiro a partir de 01/07/2025 | 21/08/2025 | 13/04/2027 | R$ 1.105.087,50 |
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