O presente Contrato, celebrado entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, tem por objeto regular a Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a\r\nser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na\r\nlegislação e regulamentação aplicável. \r\n

Órgão

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM

Unidade

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

AMAZONAS ENERGIA S/A (02.341.467/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

011209.001019/2025

Assinatura

03/08/2025

Vigência

03/08/2025 a 03/08/2030

Valor inicial / global

R$ 384.000,00 / R$ 384.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

26/08/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).