O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos,\r\ndireitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO,\r\nobservado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, bem como à\r\nconexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do\r\nPONTO DE CONEXÃO - CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE\r\nDISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CUSD. \r\n

Órgão

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM

Unidade

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

AMAZONAS ENERGIA S/A (02.341.467/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

011209.001019/2025

Assinatura

03/08/2025

Vigência

03/08/2025 a 03/08/2030

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

26/08/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).