OBJETO (art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021) - Por força deste instrumento o CONTRATADO se obriga a prestar ao CONTRATANTE os serviços especializados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando à implementação das ações de Saúde e Segurança do Trabalho - SST no âmbito da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, consoante as especificações do PROCESSO e do Termo de Referência, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.

Órgão

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM

Unidade

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Dispensa

Assinatura

07/09/2026

Vigência

07/09/2026 a 06/11/2026

Valor inicial / global

— / R$ 12.255,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

14/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).