OBJETO (art. 92, I e II) - Por força deste instrumento a Contratada se obriga a prestar ao Contratante os serviços especializados de Consultoria e Suporte Técnico de natureza predominantemente intelectual, com foco no fortalecimento da governança institucional, no aprimoramento das atividades de controle, auditoria, fiscalização regulatória e gestão estratégica de dados, consoante as especificações do PROCESSO e do Termo de Referência, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.

Órgão

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM

Unidade

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

INSTITUTO JACARANDA (22.428.835/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

011209.000575/2026

Assinatura

22/06/2026

Vigência

23/06/2026 a 23/06/2027

Valor inicial / global

R$ 5.598.308,01 / R$ 5.598.308,01

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

23/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).